Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011434-74.2016.5.03.0144

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 04/05/2026
Data de publicação: 07/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0011434-74.2016.5.03.0144, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 04/05/2026, p. 07/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. PARCELAS VINCENDAS. Hipótese em que devem ser acolhidos os embargos de declaração do exequente apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011434-74.2016.5.03.0144. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 04/05/2026. Juntado aos autos em 07/05/2026.)

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