Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001351-18.2015.5.05.0034

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 13/05/2026
Data de publicação: 15/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0001351-18.2015.5.05.0034, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 13/05/2026, p. 15/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. REINTEGRAÇÃO. ATO DE IMPROBIDADE NÃO COMPROVADO VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001351-18.2015.5.05.0034. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 13/05/2026. Juntado aos autos em 15/05/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. FALTA GRAVE - JUSTA CAUSA - REVERSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010284-89.2015.5.01.0551. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 19/04/2024.)

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