Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1000040-73.2018.5.02.0447

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 13/05/2026
Data de publicação: 18/05/2026

TST – Agravo 1000040-73.2018.5.02.0447, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 13/05/2026, p. 18/05/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO. SÚMULA Nº 364, I, DO TST. REENQUADRAMENTO JURÍDICO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se deu provimento ao agravo de instrumento do reclamante. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000040-73.2018.5.02.0447. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 13/05/2026. Juntado aos autos em 18/05/2026.)

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