JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 0010971-71.2016.5.15.0024

Relator(a)
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
28/05/2026
Data de publicação
12/06/2026

TST – Recurso de Revista 0010971-71.2016.5.15.0024, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 28/05/2026, p. 12/06/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL APURADA EM PERÍCIA QUE RESULTOU NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO AUTOR. PENSIONAMENTO MENSAL. DANO EXTRAPATRIMONIAL. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010971-71.2016.5.15.0024. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 28/05/2026. Juntado aos autos em 12/06/2026.)
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