Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021147-40.2019.5.04.0015

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 05/06/2026
Data de publicação: 12/06/2026

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021147-40.2019.5.04.0015, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 05/06/2026, p. 12/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL QUANTO ÀS PARTES AGRAVANTES E AGRAVADAS. Houve erro material no v. acórdão embargado quanto ao nome das partes agravante e agravadas, motivo pelo qual os embargos de declaração são acolhidos. Embargos de declaração conhecidos e providos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0021147-40.2019.5.04.0015. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 05/06/2026. Juntado aos autos em 12/06/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . ERRO MATERIAL . Constatado possível erro material na decisão recorrida, acolho os embargos de declaração, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar erro no dispositivo, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração conhecidos e providos, conferindo efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000824-68.2019.5.14.0004. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DENOMINAÇÃO EQUIVOCADA DAS PARTES NO RELATÓRIO DO ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Detectada a existência de erro material, faz-se necessária a sua correção para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000048-19.201…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. SÚMULA Nº 422 DO TST. MERO INCONFORMISMO. Os embargos de declaração não se prestam à revisão do julgado, destinando-se apenas ao saneamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC e do art. 897-A da CLT. Inexistentes os vícios apontados, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. Embargos de declaração co…

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