Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000824-68.2019.5.14.0004

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 08/05/2026
Data de publicação: 15/05/2026

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000824-68.2019.5.14.0004, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 08/05/2026, p. 15/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . ERRO MATERIAL . Constatado possível erro material na decisão recorrida, acolho os embargos de declaração, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar erro no dispositivo, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração conhecidos e providos, conferindo efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000824-68.2019.5.14.0004. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 08/05/2026. Juntado aos autos em 15/05/2026.)

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