Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento 0100238-52.2021.5.01.0482

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 05/06/2026
Data de publicação: 12/06/2026

TST – Agravo de Instrumento 0100238-52.2021.5.01.0482, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 05/06/2026, p. 12/06/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Em manifesto equívoco a PETROBRÁS apresenta recurso de agravo em face de decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de instrumento do autor. Evidente, portanto, a ausência de interesse recursal (art. 996 do CPC). Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0100238-52.2021.5.01.0482. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 05/06/2026. Juntado aos autos em 12/06/2026.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. A última decisão do processo foi a negativa de provimento do agravo de instrumento do autor . Dessa forma, a ré carece de interesse recursal ao interpor o presente agravo, na medida em que não houve sucumbência. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0100306-45.2023.5.01.0057. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 02/06/…

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