Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010545-26.2020.5.15.0022

Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 03/06/2026
Data de publicação: 09/06/2026

TST – Embargos de Declaração 0010545-26.2020.5.15.0022, Rel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, 1ª Turma, j. 03/06/2026, p. 09/06/2026

Ementa

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA CONFECÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA. Verificando-se erro material na confecção da parte dispositiva do acórdão embargado, dá-se provimento aos declaratórios para adequá-la à fundamentação do julgado. Embargos de declaração a que se dá provimento para corrigir erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010545-26.2020.5.15.0022. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 03/06/2026. Juntado aos autos em 09/06/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. Acolhem-se os declaratórios para corrigir erro material, fazendo constar da parte dispositiva que se negou provimento ao agravo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010454-72.2020.5.15.0009. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 19/03/2024.)

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EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. CONCLUSÃO JURÍDICA CORRETA E CONFIRMADA. Dá-se provimento aos embargos de declaração para corrigir erro material na descrição da matéria recursal impugnada, porém, reafirma-se que a transcrição realizada no recurso de revista, de fato, não abrange as premissas fáticas e jurídicas que fundamentaram a decisão regional, na medida em que ficou restrita à resposta aos embargos declaratórios opostos c…

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EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA CONCLUSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado erro material na parte dispositiva do acórdão, dá-se provimento aos embargos de declaração para fazer a harmonização entre a fundamentação e a parte conclusiva do julgado. Embargos declaratórios a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020681-89.2016.5.04.0261. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 19/11/…

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