Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0020681-89.2016.5.04.0261, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 19/11/2025, p. 25/11/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 08/10/2025
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Dá-se provimento aos embargos de declaração para corrigir erro material quanto à conclusão do provimento do recurso de revista. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0021052-32.2019.5.04.0234. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 08/10/2025. Juntado aos autos em 15/10/2025.)
1ª Turma · Rel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · j. 03/06/2026
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA CONFECÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA. Verificando-se erro material na confecção da parte dispositiva do acórdão embargado, dá-se provimento aos declaratórios para adequá-la à fundamentação do julgado. Embargos de declaração a que se dá provimento para corrigir erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010545-26.2020.5.15.0022. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento…
1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 21/05/2025
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PROCEDÊNCIA. Dá-se provimento aos embargos de declaração para corrigir erro material. Embargos de declaração providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000669-86.2012.5.09.0671. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 21/05/2025. Juntado aos autos em 22/05/2025.)
1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 17/12/2025
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Verificado erro material, dá-se provimento aos embargos de declaração para esclarecer que o provimento do recurso de revista teve como consequência o restabelecimento da sentença de primeira instância quanto às diferenças de prêmios e não de comissões, como restou consignado no acórdão embargado. Embargos de declaração acolhidos . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma…
1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 18/05/2026
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. CONCLUSÃO JURÍDICA CORRETA E CONFIRMADA. Dá-se provimento aos embargos de declaração para corrigir erro material na descrição da matéria recursal impugnada, porém, reafirma-se que a transcrição realizada no recurso de revista, de fato, não abrange as premissas fáticas e jurídicas que fundamentaram a decisão regional, na medida em que ficou restrita à resposta aos embargos declaratórios opostos c…
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