Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0012202-69.2017.5.18.0007, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 12/10/2022, p. 14/10/2022
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010974-38.2015.5.03.0107. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/04/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Identificado erro material no acórdão embargado, à fl.1.506, devem ser acolhidos os embargos de declaração para retificá-lo, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101820-09.2017.5.01.0036. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/04/2022. Juntado aos autos em…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020665-72.2017.5.04.0012. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/10/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000469-12.2013.5.20.0001. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/10/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E DA CEF . ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, para correção de erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001023-52.2012.5.15.0087. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
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