Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração Cível 0074300-64.2010.5.17.0007

Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 30/06/2026
Data de publicação: 15/07/2026

TST – Embargos de Declaração Cível 0074300-64.2010.5.17.0007, Rel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, 4ª Turma, j. 30/06/2026, p. 15/07/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA, FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (FUNCEF) EM AGRAVO – RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014 – RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA – FONTE DE CUSTEIO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0074300-64.2010.5.17.0007. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 30/06/2026. Juntado aos autos em 15/07/2026.)

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