Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002261-30.2016.5.02.0049

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 28/10/2020
Data de publicação: 06/11/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002261-30.2016.5.02.0049, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 28/10/2020, p. 06/11/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PROVA TÉCNICA PERICIAL. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1002261-30.2016.5.02.0049. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 28/10/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000204-84.2016.5.02.0034

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 28/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCLUSÃO DA PERÍCIA FUNDAMENTADA APENAS NO DEPOIMENTO DA AUTORA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR E DE NEXO DE CAUSALIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000797-29.2014.5.04.0234

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 26/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA (SÚMULA 126 DO TST) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000797-29.2014.5.04.0234. Relator(a): DEL…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002021-96.2017.5.02.0084

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 28/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (SÚMULA 126 DO TST) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1002021-96.2017.5.02.0084. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011466-52.2016.5.15.0045

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 28/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. DOENÇA OCUPACIONAL . REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO RECONHECIDO (SÚMULA 126 DO TST). O Tribunal Regional, apoiado em laudo pericial, concluiu não existir " relação entre as enfermidades que acometeram o reclamante e as funções decorrentes do contrato de trabalho com a reclamada, nem mesmo nexo concausal " . Para dissentir desta …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002241-29.2014.5.02.0463

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 07/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DANO MORAL. DANO MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1002241-29.2014.5.02.0463. Relator(a):…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas