Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002338-55.2012.5.03.0021

Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 20/10/2020
Data de publicação: 06/11/2020

TST – Embargos de Declaração 0002338-55.2012.5.03.0021, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, j. 20/10/2020, p. 06/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. TOTAL IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS CONSTANTES DA AÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC/2015. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0002338-55.2012.5.03.0021. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 20/10/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001726-66.2011.5.03.0114

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. SUSPENSÃO DO FEITO. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001726-66.2011.5.03.0114. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 16…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000653-87.2011.5.03.0137

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 15/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000653-87.2011.5.03.0137. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 15/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001211-04.2011.5.04.0017

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 04/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001211-04.2011.5.04.0017. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 04/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000601-58.2015.5.23.0052

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 01/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . TERCEIRIZAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONSTATADA. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022, I, II e III, do CPC. Na hipótese , restou claro na v. decisão embargada que esta colenda Turma declarou a licitude da terceirização e excluiu, por conseguinte, todas as condenações decorrentes do reconhecimento de sua ilicitude. Ademais, manteve a responsabi…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001773-51.2015.5.20.0009

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 30/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001773-51.2015.5.20.0009. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 30/06/2020. Juntado …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas