- Relator(a)
- Marcio Eurico Vitral Amaro
- Órgão julgador
- 8ª Turma
- Data do julgamento
- 11/11/2020
- Data de publicação
- 13/11/2020
TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010396-46.2014.5.01.0243, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 11/11/2020, p. 13/11/2020
EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, "C", DA CLT - ACÚMULO DE FUNÇÕES. BANCÁRIO. VENDA DE PRODUTOS DO BANCO. SÚMULA 333 DO TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 221 DO TST. ART. 896, "C", DA CLT - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTERPRETAÇÃO DA NORMA COLETIVA. ART.896, "B", DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010396-46.2014.5.01.0243. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/11/2020. Juntado aos autos em 13/11/2020.)
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