Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000200-74.2016.5.05.0133

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 18/11/2020
Data de publicação: 20/11/2020

TST – Agravo 0000200-74.2016.5.05.0133, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 18/11/2020, p. 20/11/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO CONIGURADA. CÂNCER. DEMISSÃO DE OUTROS EMPREGADOS NO MESMO PERÍODO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual foi negado provimento ao agravo de instrumento e mantida a decisão do Tribunal Regional pela qual se indeferiu a pretensão do reclamante de reconhecimento de dispensa discriminatória. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000200-74.2016.5.05.0133. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)

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