Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010900-74.2015.5.08.0129

Relator(a): Walmir Oliveira da Costa
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 18/11/2020
Data de publicação: 23/11/2020

TST – Agravo 0010900-74.2015.5.08.0129, Rel. Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, j. 18/11/2020, p. 23/11/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO . Impõe-se confirmar a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porquanto o recurso de revista não comprovou pressuposto intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010900-74.2015.5.08.0129. Relator(a): WALMIR OLIVEIRA DA COSTA. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 23/11/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0000310-74.2014.5.04.0811

1ª Turma · Rel. Marcelo Lamego Pertence · j. 12/05/2021

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO EXTENUANTE. DANO EXISTENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porquanto o recurso de revista não comprovou pressuposto intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896 da CLT . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000310-74.2014.5.04.0811. Relator(a): MARCELO LAMEGO PER…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001512-96.2014.5.06.0143

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 26/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001512-96.2014.5.06.0143. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 26/0…

Ver ementa completa →

Agravo 0021745-12.2014.5.04.0001

1ª Turma · Rel. Walmir Oliveira da Costa · j. 25/11/2020

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. DURAÇÃO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. O agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porquanto não comprovado pressuposto intrínseco de admissibilidade do recurso de revista referido no art. 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma).…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011745-66.2019.5.15.0131

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 09/10/2024

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126 DO TST. ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. A decisão do Tribunal Regional de ser indevida a pretensão do reclamante de indenização por dano existencial está amparada na análise do conjunto de prova dos autos atestando que não restou configurada a jornada excessiva de forma habitual. Nessas circunstância…

Ver ementa completa →

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000350-44.2015.5.03.0069

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 23/09/2020

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DANO EXISTENCIAL. EXCESSO DE SOBREJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVIMENTOS DECORRENTES DE VALORAÇÃO PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N .º 126 DO TST . DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE SE MANTÉM. É inviável determinar o trânsito de Recurso de Revista quando o êxito da pretensão recursal pressupõe a fixação de cenário de fato,…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas