Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0012156-25.2017.5.15.0117, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 25/11/2020, p. 27/11/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 21/10/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012572-90.2017.5.15.0117. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 21/10/2020. Juntado aos autos em 23/10/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011941-13.2016.5.03.0022. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 27/11/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020463-17.2016.5.04.0017. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 27/11/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 21/10/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS . Não existindo omissão nem obscuridade a serem sanadas na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do T…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração não se amoldam às hipóteses elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, inexistindo vício a ser sanado. Nega-se provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001261-42.2011.5.04.0304. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 27/11/2020.)
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