Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0001309-94.2013.5.04.0024

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 30/09/2020
Data de publicação: 02/10/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0001309-94.2013.5.04.0024, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 30/09/2020, p. 02/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT - PAUSA PREVISTA NO ART. 384 DA CLT. SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001309-94.2013.5.04.0024. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS . LICITUDE. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002188-67.2013.5.03.0109. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

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