JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010923-69.2013.5.01.0069

Relator(a)
Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
24/02/2021
Data de publicação
26/02/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010923-69.2013.5.01.0069, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 24/02/2021, p. 26/02/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. SÚMULA 333 DO TST - INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010923-69.2013.5.01.0069. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0001309-94.2013.5.04.0024

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 30/09/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT - PAUSA PREVISTA NO ART. 384 DA CLT. SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001309-94.2013.5.04.0024. Re…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010719-22.2013.5.01.0070

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 05/02/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA/ FINANCIÁRIA. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. DIVISOR BANCÁRIO. ART. 896, "C", DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST . Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece re…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001492-26.2017.5.06.0006

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 24/02/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. NÃO CONCESSÃO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de transcendência. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001492-26.2017.5.06.0006. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de j…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010873-60.2015.5.01.0461

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 12/08/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010873-60.2015.5.01.0461. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010030-68.2016.5.03.0182

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 11/03/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ART. 896, "C", DA CLT - ENQUADRAMENTO SINDICAL. ART. 896, "A" E "C", DA CLT . Mantida a decisão monocrática por meio da qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010030-68.2016.5.03.0182. Relator(a): MARCIO EURICO VITR…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.