Embargos de Declaração 0077900-54.2009.5.01.0046
2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 27/06/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MARCO INICIAL. ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos de declaração apenas para sanar erro material no dispositivo do acórdão recorrido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0077900-54.2009.5.01.0046. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgame…