Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0077900-54.2009.5.01.0046

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 27/06/2025
Data de publicação: 04/07/2025

TST – Embargos de Declaração 0077900-54.2009.5.01.0046, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 27/06/2025, p. 04/07/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MARCO INICIAL. ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos de declaração apenas para sanar erro material no dispositivo do acórdão recorrido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0077900-54.2009.5.01.0046. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/06/2025. Juntado aos autos em 04/07/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DECISUM . ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material no dispositivo do acórdão recorrido, para constar o não conhecimento do recurso de revista da reclamante, no lugar do não conhecimento do recurso de revista da reclamada. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000351-39.2021.5.09.0655. Relator(a): MARIA HELENA MALLMAN…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conceder efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000705-25.2010.5.03.0006. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. RECLAMADA AGRAVANTE. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material no cabeçalho do acórdão recorrido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001652-20.2016.5.02.0058. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/06/2025. Juntado aos autos em 04/07/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO DO NOME DA PARTE AGRAVANTE . Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material na autuação do nome da parte agravante, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000607-90.2014.5.06.0014. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/06/2025. Junta…

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