Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 1000583-02.2016.5.02.0462

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 07/10/2020
Data de publicação: 09/10/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista com Agravo 1000583-02.2016.5.02.0462, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 07/10/2020, p. 09/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO (SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA (SÚMULA 437 DO TST). Recurso que não logra demonstrar o desacerto da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000583-02.2016.5.02.0462. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 07/10/2020. Juntado aos autos em 09/10/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020734-47.2016.5.04.0010

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 18/11/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. 1. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Para se chegar à conclusão pretendida pela reclamada, de que o plano de saúde era mantido integralmente custeado pela empresa e que o reclamante não contribuía para a manutenção do plano, necessário seria o reexame do conjunto fático-probatório, o que impossibilita o processamento da revista, ante o óbice da Súmula 126 de…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011582-62.2016.5.03.0087

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 05/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a destrancar recurso de revista que não preenche os pressupostos do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011582-62.2016.5.03.0087. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de j…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002510-48.2017.5.02.0468

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 07/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. FGTS. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS. ÔNUS DA PROVA (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 461 DO TST). PLANO DE SAÚDE (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 440 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100105-47.2018.5.01.0342

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 30/09/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PLANO DE SAÚDE. PRIVATIZAÇÃO. MANUTENÇÃO AOS APOSENTADOS (SÚMULAS 126 E 333 DO TST) . As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100105-47.2018.5.01.0342. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000048-25.2018.5.10.0001

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 07/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL; SÚMULA 126 DO TST) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000048-25.2018.5.10.0001. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANT…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas