Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000970-51.2012.5.05.0022

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 12/08/2020
Data de publicação: 14/08/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000970-51.2012.5.05.0022, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 12/08/2020, p. 14/08/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000970-51.2012.5.05.0022. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS . Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002444-79.2014.5.02.0019. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMAR…

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EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - ACOLHIMENTO APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001717-54.2013.5.02.0020. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. D…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001001-96.2015.5.17.0001. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julg…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000672-42.2012.5.10.0015. Relator(a): MARCIO EURICO …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEM RECURSO DE REVISTA . ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001484-40.2015.5.23.0008. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de jul…

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