Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002415-23.2010.5.09.0068

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 21/10/2020
Data de publicação: 29/10/2020

TST – Embargos de Declaração 0002415-23.2010.5.09.0068, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 21/10/2020, p. 29/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERCENTUAL. DANO MATERIAL . ESCLARECIMENTOS. Realizados os devidos esclarecimentos e estando a prestação jurisdicional totalmente entregue à parte, a decisão embargada não merece reforma . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002415-23.2010.5.09.0068. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 21/10/2020. Juntado aos autos em 29/10/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001426-59.2014.5.12.0014

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 09/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, mantendo, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001426-59.2014.5.12.0014. Relator(a): MARIA HELEN…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000927-81.2015.5.02.0473

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DANO MATERIAL. PENSÃO. TERMO FINAL. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000927-81.2015.5.02.0473. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/10/2020. Juntado aos autos em 23/10/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0146500-20.2009.5.02.0008

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 21/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA PRESUMIDA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS . Hipótese em que os embargos de declaração opostos objetivam a reforma do julgado, não se constatando omissão, contradição ou qualquer outro vício capaz de ensejar a oposição da medida, nos termos dos arts. 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalh…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001541-67.2015.5.11.0016

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 18/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o reclamado pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001541-67.2015.5.11…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000607-30.2015.5.09.0028

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 01/04/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. REDUÇÃO PARCIAL E DEFINITIVA DA CAPACIDADE LABORAL. PENSÃO VITALÍCIA. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000607-30.2015.5.09.0028. Relator(a): MARIA …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas