Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000927-81.2015.5.02.0473

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 21/10/2020
Data de publicação: 23/10/2020

TST – Embargos de Declaração 1000927-81.2015.5.02.0473, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 21/10/2020, p. 23/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DANO MATERIAL. PENSÃO. TERMO FINAL. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000927-81.2015.5.02.0473. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/10/2020. Juntado aos autos em 23/10/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0002415-23.2010.5.09.0068

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 21/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERCENTUAL. DANO MATERIAL . ESCLARECIMENTOS. Realizados os devidos esclarecimentos e estando a prestação jurisdicional totalmente entregue à parte, a decisão embargada não merece reforma . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002415-23.2010.5.09.0068. Relator(a): MARIA HELE…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100700-10.2007.5.02.0017

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 25/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO MENSAL. TERMO INICIAL E TERMO FINAL. PERCENTUAL. VALOR EQUIVALENTE À IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PARA O QUAL O EMPREGADO SE INABILITOU. Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100700-10.2007.5.02.0017. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Dat…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1000609-20.2018.5.02.0465

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 14/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA. TERMO INICIAL. HIPÓTESES DOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A DA CLT NÃO CONFIGURADAS. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000609-20.2018.5.02.0465. Relator(a): SERGIO …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000458-56.2017.5.02.0023

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 13/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONSTATADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. TERMO INICIAL. ESCLARECIMENTOS. 1. Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para sanar omissão efetivamente constatada, promovendo, assim, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional devida às partes. 2. Embargos de Declaração providos para sanar omissão, sem a atribuição de efeito modificativo do julgado. (Tribunal Superior do Trabal…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000203-38.2023.5.02.0072

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 18/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANOS MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO E DESÁGIO . JUSTA CAUSA. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000203-38.2023.5.02.0072. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de ju…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas