Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 804.555

Relator(a): TEORI ZAVASCKI
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 19/08/2014
Data de publicação: 03/09/2014

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 804.555, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 19/08/2014, p. 03/09/2014

Ementa

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA RECONHECIDA NO RE 693.112 RG, REL. MIN. GILMAR MENDES, TEMA 355. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (AI 804555 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 19-08-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG 02-09-2014 PUBLIC 03-09-2014)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AI 804.555

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 19/08/2014

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA RECONHECIDA NO RE 693.112 RG, REL. MIN. GILMAR MENDES, TEMA 355. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (AI 804555 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 19-08-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG 02-09-20…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.833

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 17/12/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA RECONHECIDA NO RE 597.064 RG, REL. MIN. GILMAR MENDES, DJE DE 29/03/2011. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (AI 695833 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 17-12-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2014 PUBLIC 11-…

Ver ementa completa →

AI 695.833

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 17/12/2013

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA RECONHECIDA NO RE 597.064 RG, REL. MIN. GILMAR MENDES, DJE DE 29/03/2011. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (AI 695833 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 17-12-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2014 PUBLIC 11-02…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 544.685

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 25/06/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA RECONHECIDA NO RE 565.089-RG, REL. MIN. MARCO AURÉLIO, DJE DE 1º/2/2008. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (RE 544685 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 25-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 28-08-2014 PUBLIC 29-…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 760.155

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 08/09/2015

Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Matérias discutidas no recurso extraordinário estão submetidas à sistemática da repercussão geral. Temas 181, 494 e 106. 3. Embargos de declaração acolhidos. 4. Agravo de instrumento devolvido ao Tribunal de origem, com base no art. 543-B do CPC. (AI 760155 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-09-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-190 DIVULG 23-09-2015 PUBLIC 24-09-2015)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas