Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 24.089, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 28/08/2014, p. 29/10/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 28/06/2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (MS 29105 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 28-06-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-165 DIVULG 18-08-2021 PUBLIC 19-08-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/07/2011
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ADEQUAÇÃO E MÉRITO. Sob o ângulo da adequação, é suficiente que se veicule um dos vícios que respaldam os embargos de declaração. Conclusão sobre a existência resolve-se no campo do julgamento do mérito do recurso. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. Não estando presente qualquer dos vícios próprios aos embargos declaratórios – omissão, contradição ou obscuridade –, impõe-se o desprovimento. (MS 25549 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tri…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/09/2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (MS 33606 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-215 DIVULG 02-10-2019 PUBLIC 03-10-2019)
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 20/08/2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO: EXTEMPORANEIDADE. PRECEDENTES. ALEGADA OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRARIEDADE: NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (MS 26108 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 20-08-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-186 DIVULG 20-09-2013 PUBLIC 23-09-2013)
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 31/05/2021
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO NO MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS NÃO INTERROMPEM O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO IMEDIATO DOS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO REFERENTE AO PRESENTE JULGAMENTO. 1. O Acórdão emba…
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