Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 33.430, Rel. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, j. 05/03/2015, p. 23/03/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. ROSA WEBER · j. 18/08/2015
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo regimental interposto após o prazo previsto no art. 317, caput, do RISTF. Agravo regimental não conhecido. (MS 27555 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 18-08-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-172 DIVULG 01-09-2015 PUBLIC 02-09-2015)
Tribunal Pleno · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 03/03/2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (MS 33392 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 03-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 08-06-2016 PUBLIC 09-06-2016)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 06/10/2015
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA SOBRE A DATA DA CIÊNCIA DA IMPETRANTE SOBRE O ATO IMPUGNADO, PARA FINS DE AFERIÇÃO DO RESPEITO AO PRAZO DO ART. 23 DA LEI 12.016/2009. POSTERIOR JUNTADA DE PROVA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (MS 32428 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 06-10-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-209 DIVULG 19-10-2015 PUBLIC 20-10-2015)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 08/03/2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (MS 32104 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 08-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 30-03-2016 PUBLIC 31-03-2016)
Tribunal Pleno · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente) · j. 03/03/2016
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE DO PRIMEIRO RECURSO RECONHECIDA E MANTIDA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I – O primeiro agravo regimental foi interposto após decurso do prazo recursal. II – Segundo agravo regimental ao qual se nega provimento. (SS 4330 AgR-AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 03-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 15-03-2016 PUBLIC 16-03-2016)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.