Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 12.130, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 22/09/2015, p. 09/10/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/06/2012
Agravo regimental em reclamação. 2. Violação à autoridade de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal. 3. Não ocorrência. 4. Ato reclamado que observou entendimento fixado por esta Corte. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 10860 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 11-10-2012 PUBLIC 15-10-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/03/2020
Agravo regimental em reclamação. 2. Paradigma sem efeitos vinculantes. 3. Usurpação de competência do STF. Inocorrência. Precedentes. 4. Reclamação como sucedâneo recursal. Inadmissibilidade 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental. (Rcl 38730 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 06-04-2020 PUBLIC 07-04-2020)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/06/2012
Agravo regimental em reclamação. 2. Inexistência de identidade entre o acórdão paradigma e a decisão reclamada. 3. Não cabimento da reclamação. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 10130 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 09-10-2012 PUBLIC 10-10-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/09/2014
Agravo regimental em reclamação. 2. RCL 6.559 apontada como paradigma. Não pronunciamento sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgamento da causa em discussão. Negado seguimento por ausência de similitude entre ato reclamado e decisões apontadas como paradigmas. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 15113 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-185 DIVULG 23-09-2014 PUBLIC 24-09-2014)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/04/2014
Agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de risco à harmonia federativa em conflito entre autarquia estadual e a União, na qualidade de sucessora da Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A. Inocorrência de usurpação da competência originária do Supremo Tribunal Federal. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 7363 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 30-04-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 10-09-2014 PUBLIC 11-09-2014)
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