Supremo Tribunal Federal
STF – AI 748.910, Rel. Rosa Weber, Primeira Turma, j. 16/10/2012, p. 12/11/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Rosa Weber · j. 04/09/2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo regimental interposto após o prazo previsto no art. 557, § 1º, do CPC c/c art. 317, caput, do RISTF. Precedentes. Agravo regimental não conhecido. (RE 631558 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 04-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 17-09-2012 PUBLIC 18-09-2012)
Primeira Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 24/08/2010
EMENTA: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I - É intempestivo o agravo regimental interposto após o decurso do prazo de cinco dias previsto nos arts. 557, § 1º, do CPC, e 317, caput, do RISTF. II - A decisão agravada foi publicada em 18/2/2010 (fl. 126). O agravo regimental foi protocolizado em 24/2/2010 (fl. 127), intempestivamente. III -Agravo regimental improvido. (AI 776588 AgR-AgR, Relator(a): RICAR…
Primeira Turma · Rel. Rosa Weber · j. 05/06/2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TERCEIRO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo regimental interposto após o prazo previsto no art. 557, § 1º, do CPC c/c art. 317, caput, do RISTF. Precedentes. Inaplicabilidade do prazo em dobro previsto no art. 191 do CPC, ante a interposição de recurso extraordinário por apenas um dos litisconsortes. Precedentes. Agravo regimental não conhecido. (AI 563669 AgR-terceiro, Rel…
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 01/06/2010
EMENTA: Agravo regimental no agravo de instrumento. Intempestividade. 1. O agravante não observou o prazo de 5 dias para a interposição do agravo regimental, conforme estabelece o artigo 317 do Regimento Interno desta Corte. 2. Agravo regimental não conhecido. (AI 732493 AgR-segundo, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 01-06-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-06 PP-01336)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/06/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento. Intempestividade. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 773487 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-08 PP-02215)
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