Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 97.515

Relator(a): EDSON FACHIN
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 29/09/2015
Data de publicação: 11/12/2015

STF – HABEAS CORPUS 97.515, Rel. EDSON FACHIN, Primeira Turma, j. 29/09/2015, p. 11/12/2015

Ementa

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE. PRETENSÃO ALCANÇADA EM TRIBUNAL SUPERIOR. WRIT PREJUDICADO. 1. Revogada a prisão preventiva por Tribunal Superior, entende-se alcançado o pleito de soltura do paciente. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 97515, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: EDSON FACHIN, Primeira Turma, julgado em 29-09-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-249 DIVULG 10-12-2015 PUBLIC 11-12-2015)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HABEAS CORPUS 131.502

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 08/08/2017

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. 1. Revogado o decreto prisional contra o qual se insurge a impetração, fica prejudicada a análise da impetração em razão da perda superveniente de objeto. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 131502, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 08-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVUL…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 115.473

Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 21/05/2013

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. O fato de alcançar-se, na origem, o objetivo da impetração leva ao prejuízo do habeas. (HC 115473, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-105 DIVULG 04-06-2013 PUBLIC 05-06-2013)

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 125.377

Primeira Turma · Rel. EDSON FACHIN · j. 01/12/2015

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE LIMINAR INDEFERIDA NA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. POSTERIOR JULGAMENTO DO MÉRITO DE RECURSO EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO EM TRIBUNAL A QUO. PREJUDICIALIDADE. 1. A superveniência de julgamento do mérito do recurso em habeas corpus interposto em Tribunal a quo prejudica o writ submetido ao STF quando o objeto era o indeferimento da liminar. 2. Writ prejudicado com revogação da liminar anteriormente deferida, bem como p…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 115.161

Primeira Turma · Rel. LUIZ FUX · j. 13/10/2015

Ementa: Penal e Processo Penal. Habeas Corpus. Prisão preventiva. Liberdade provisória concedida em decisão liminar. Sentença condenatória superveniente. Concessão do direito de recorrer em liberdade. Perda do objeto. Julgamento do mérito prejudicado. 1. O julgamento do mérito da impetração, no qual se visava a confirmação da liminar que concedeu liberdade provisória, restou prejudicado, por perda do objeto, com a superveniente sentença condenatória que reconheceu o direito d…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 103.726

Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 23/06/2015

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Tendo sido alcançado, no próprio Juízo, o objetivo do habeas corpus, há o prejuízo da impetração. (HC 103726, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 16-09-2015 PUBLIC 17-09-2015)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas