Supremo Tribunal Federal
STF – HC 242.194, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 21/10/2024, p. 25/10/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/10/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Agravo não conhecido. (HC 245169 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-10-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 24-10-2024 PUBLIC 25-10-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/10/2024
EMENTA: Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Estupro contra a filha. Julgamento perante a vara criminal especializada de violência doméstica. Alegação tardia de incompetência. Pedido de declaração de competência da vara criminal genérica. Improcedência. Ausência de exceção de incompetência. Preclusão. Ainda que superada a preclusão, é competente a vara especializada. Agravo improvido. (HC 246162 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado e…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/10/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. O recurso cabível para sanar omissão não é o agravo regimental, mas os embargos de declaração. 3. Segundo habeas corpus impetrado contra o mesmo ato coator. Pedidos não formulados no habeas corpus anterior. Não é direito da defesa, sobretudo patrocinada pelo mesmo advogado, suscitar tese quando bem entender. 4. Quanto ao ANPP, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou tese no sentido de que o pedido deve ser formulado no juíz…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/10/2024
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Ausência de qualquer vício sanável por meio de embargos. Abuso do direito de recorrer. 3. Embargos rejeitados, com determinação de certificação do trânsito em julgado e arquivamento dos autos. (HC 242459 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-10-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 04-11-2024 PUBLIC 05-11-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/10/2022
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. 3. Alegação de nulidade absoluta por violação ao sistema acusatório. Inocorrência. 4. Agravo improvido. (HC 219114 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-10-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-208 DIVULG 14-10-2022 PUBLIC 17-10-2022)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.