Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 11.975

Relator(a): GILMAR MENDES
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 17/11/2015
Data de publicação: 02/12/2015

STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 11.975, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 17/11/2015, p. 02/12/2015

Ementa

Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da Súmula Vinculante 17. Ausência de correspondência entre ato reclamado e entendimento desta Corte. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 11975 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 01-12-2015 PUBLIC 02-12-2015)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 17.522

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/11/2015

Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da Súmula Vinculante 22 do STF. Decisão reclamada anterior ao paradigma indicado. Não cabimento. 3. Ausência de argumentos ou provas que possam influenciar a convicção do julgador. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 17522 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 04-12-2015 PUBLIC 07-12-2015)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 17.193

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/10/2015

Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da RE 408.830. Ausência de correspondência entre ato reclamado e entendimento desta Corte. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 17193 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-10-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 13-11-2015 PUBLIC 16-11-2015)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 11.175

Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 12/12/2013

EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Inexistência de violação à Súmula Vinculante 10. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 11175 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 12-12-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 11.747

Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/06/2012

Agravo regimental em reclamação. Não ocorrência de violação ao Enunciado n. 8 da Súmula Vinculante. Ausência de identidade ou de similitude de objeto entre o ato impugnado e o paradigma invocado. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 11747 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-07-2012 PUBLIC 01-08-2012)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15.241

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/11/2015

Agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de correspondência entre ato reclamado e os processos-paradgimas da repercussão geral indicados (RE 591.797 e RE 626.307, RE 632.212 e RE 631.363). 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento (Rcl 15241 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 01-12-2015 PUBLIC 02-12-2015)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas