Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15.241

Relator(a): GILMAR MENDES
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 17/11/2015
Data de publicação: 02/12/2015

STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15.241, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 17/11/2015, p. 02/12/2015

Ementa

Agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de correspondência entre ato reclamado e os processos-paradgimas da repercussão geral indicados (RE 591.797 e RE 626.307, RE 632.212 e RE 631.363). 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento (Rcl 15241 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 01-12-2015 PUBLIC 02-12-2015)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15.841

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/12/2014

Agravo regimental em reclamação. 2. Questão de Ordem no Agravo de Instrumento 760.358 e reclamações 7.569 e 7.547. 3. Reclamação contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Não cabimento. 4. Não ocorrência de nenhuma das hipóteses de reclamação previstas no art. 102, I, “l”, da Constituição Federal. 5. Ausência de argumentos ou provas que possam influenciar a convicção do julgador. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 15841 AgR, Relator(a): GI…

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 17.193

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/10/2015

Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da RE 408.830. Ausência de correspondência entre ato reclamado e entendimento desta Corte. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 17193 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-10-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 13-11-2015 PUBLIC 16-11-2015)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 20.792

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/09/2015

Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da ADI 2.652. Ausência de correspondência entre ato reclamado e entendimento desta Corte. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 20792 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 12.374

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/11/2015

Agravo regimental em reclamação. 2. Reclamação contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Não cabimento. Questão de Ordem no Agravo de Instrumento 760.358 e Reclamações 7.569 e 7.547. 3. Ausência de argumentos ou provas que possam influenciar a convicção do julgador. 4. Agravo regimental a que se nega provimento (Rcl 12374 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 02-12-2015 PUBLIC 03-12-2015)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15.378

Primeira Turma · Rel. EDSON FACHIN · j. 18/08/2015

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. SUCEDÂNEO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE DO PARÂMETRO DE CONTROLE. 1. A reclamação não é sucedâneo recursal. Precedentes. 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme em considerar incabível a reclamação que indique como paradigma recurso extraordinário julgado segundo a sistemática da repercussão geral. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 15378 AgR, Relator(a): EDSON FACHIN, Primeira Turma, julgado em 18-08-201…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas