Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 14.694, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 15/12/2015, p. 10/02/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/09/2015
Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da ADI 2.652. Ausência de correspondência entre ato reclamado e entendimento desta Corte. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 20792 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/06/2014
Agravo regimental em reclamação. 2. Questão jurídica que não se amolda à decisão da ADI 3.395. Ausência de ofensa ao paradigma. Precedentes. 3. Súmula 734. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 16062 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-06-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-125 DIVULG 27-06-2014 PUBLIC 01-07-2014)
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 01/12/2015
EMENTA Agravo regimental na reclamação. ADI nº 2.652/DF. Ausência de aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma da Corte. Agravo regimental não provido. 1. A aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo das decisões paradigmas é requisito de admissibilidade da reclamação constitucional. 2. A reclamação não é meio processual adequado para o reexame do mérito da demanda originária. 3. Agravo regimental não provido. (Rcl 21561 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASC…
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 07/11/2013
Agravo regimental na reclamação. 2. Violação à autoridade de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 1.797. Inexistência de identidade entre a decisão reclamada e o acórdão-paradigma. 3. Não cabimento da reclamação. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 2966 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 07-11-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/09/2016
Agravo regimental na reclamação. 2. Inexistência de ofensa à autoridade de decisão proferida por esta Suprema Corte no julgamento das ADI 4.357 e 4.425. 3. Ausência de similitude fática e de estrita aderência entre o conteúdo do ato reclamado e o objeto das decisões-paradigmas. 4. Impossibilidade de utilização da reclamação como sucedâneo recursal. 5. Agravo regimental não provido. (Rcl 21796 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-09-2016, PROCESSO ELETR…
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