Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 20.792, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 15/09/2015, p. 28/09/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/10/2015
Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da RE 408.830. Ausência de correspondência entre ato reclamado e entendimento desta Corte. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 17193 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-10-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 13-11-2015 PUBLIC 16-11-2015)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/11/2015
Agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de correspondência entre ato reclamado e os processos-paradgimas da repercussão geral indicados (RE 591.797 e RE 626.307, RE 632.212 e RE 631.363). 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento (Rcl 15241 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 01-12-2015 PUBLIC 02-12-2015)
Segunda Turma · Rel. EDSON FACHIN · j. 29/06/2018
CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DECIDIDO NA ADI 2.652. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. DESCABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Agravo regimental que repisa os argumentos da inicial da reclamação. 2. Ato reclamado que não se enquadra nos limites do decidido no julgamento da ADI 2.652. 3. Aderência estrita não verificada. 4. Descabimento, nessa hipótese,…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/12/2015
Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de desrespeito à medida cautelar deferida nos autos da ADI 2.135/DF. 3. Inexistência de estrita similitude entre o ato reclamado e o acórdão-paradigma. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 14694 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-12-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-023 DIVULG 05-02-2016 PUBLIC 10-02-2016)
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 01/12/2015
EMENTA Agravo regimental na reclamação. ADI nº 2.652/DF. Ausência de aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma da Corte. Agravo regimental não provido. 1. A aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo das decisões paradigmas é requisito de admissibilidade da reclamação constitucional. 2. A reclamação não é meio processual adequado para o reexame do mérito da demanda originária. 3. Agravo regimental não provido. (Rcl 21561 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASC…
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