Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.937, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 18/12/2017, p. 07/02/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E A SÚMULA VINCULANTE 37. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO (Rcl 21559 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLIC 21-09-2017)
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 29/09/2017
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA. ACÓRDÃO QUE DETERMINA A CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ALEGADA CONTRARIEDADE ÀS ADI 4.357, ADI 4.425 E RECLAMAÇÕES 22.012 E 23.035. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O DECIDIDO NO ATO RECLAMADO E AS AÇÕES CONCENTRADAS. RECLAMAÇOES DESTITUÍDAS DE CARÁTER VINCULANTE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 26128 AgR, Relator(a)…
Primeira Turma · Rel. ROSA WEBER · j. 09/06/2017
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO QUANTO DECIDIDO NAS ADIs 4.357/DF E 4.425/DF. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL EM QUE DISCUTIDA A APLICABILIDADE DO ART. 1º-F da Lei 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009, EM RELAÇÃO ÀS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. 1. À míngua de identidade material entre os paradigmas invocados e o ato reclamado, não há como divisar a alegada afronta à autor…
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 10. NÃO OCORRÊNCIA. ATO IMPUGNADO PROLATADO NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA SINGULAR, E NÃO POR TRIBUNAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 25457 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLIC 21-09-2017)
Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 17/02/2017
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. REGIME DA LEI 8.038/90 E CPC/73. DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. 1. Não há aderência estrita com a Súmula Vinculante 17 decisão que afasta a incidência de juros no período compreendido entre a elaboração dos cálculos e a expedição da RPV. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (Rcl 12493 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 17-02-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-20…
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