Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 107.367, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 03/04/2018, p. 16/04/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/08/2017
HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus pressupõe a prática de ato à margem da ordem jurídica a alcançar a liberdade de ir e vir do cidadão. (HC 133793, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 05-09-2017 PUBLIC 06-09-2017)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/05/2021
HABEAS CORPUS – OBJETO – LIBERDADE DE IR E VIR – CERCEIO – AUSÊNCIA. O habeas corpus pressupõe cerceio à liberdade de ir e vir. (HC 198242, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 06-05-2021 PUBLIC 07-05-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/04/2011
HABEAS CORPUS - OBJETO. O habeas corpus visa preservar a liberdade de ir e vir, ameaçada ou afastada direta ou indiretamente. Não é meio hábil à preservação da imagem de envolvido em inquérito. (HC 102641, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-04-2011, DJe-074 DIVULG 18-04-2011 PUBLIC 19-04-2011 EMENT VOL-02506-01 PP-00040)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 12/03/2013
HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus é meio hábil a afastar ilegalidade a alcançar, direta ou indiretamente, a liberdade de ir e vir do cidadão. A viabilidade de concessão da ordem não ocorre quando há decisão precária e efêmera do Superior Tribunal de Justiça indeferindo liminar tendo em conta a necessidade de pronunciamento definitivo quanto a ato processual praticado na origem. (HC 96763, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-03-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNI…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/11/2018
HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO – LIBERDADE DE IR E VIR – RISCO – AUSÊNCIA. Não estando em jogo a liberdade de ir e vir, quer ameaçada, quer alcançada, direta ou indiretamente, tem-se como inadequada a impetração. (HC 143616, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-11-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 27-02-2019 PUBLIC 28-02-2019)
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