Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 198.242, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 03/05/2021, p. 07/05/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/04/2018
HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus visa preservar a liberdade de ir e vir do cidadão. (HC 107367 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-072 DIVULG 13-04-2018 PUBLIC 16-04-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/08/2020
HABEAS CORPUS – DILIGÊNCIAS – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – INADEQUAÇÃO. O habeas corpus pressupõe cerceio à liberdade de ir e vir. (HC 149839, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-218 DIVULG 31-08-2020 PUBLIC 01-09-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 28/04/2020
HABEAS CORPUS – MAZELAS SOCIAIS – INADEQUAÇÃO. O habeas corpus pressupõe o cerceio à liberdade de ir e vir. (HC 154225, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-151 DIVULG 17-06-2020 PUBLIC 18-06-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/08/2017
HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus pressupõe a prática de ato à margem da ordem jurídica a alcançar a liberdade de ir e vir do cidadão. (HC 133793, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 05-09-2017 PUBLIC 06-09-2017)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 27/04/2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas próprias. PENA – EXECUÇÃO – SAÍDA TEMPORÁRIA – REQUISITO – AUSÊNCIA. Ausente atendimento a requisito objetivo, não cabe reco…
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