Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 246.914, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 27/11/2024, p. 04/12/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/11/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. Reiteração das razões apresentadas na inicial. Princípio da dialeticidade violado. 3. Agravo não conhecido. (HC 233494 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-11-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 01-12-2023 PUBLIC 04-12-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo sem aderência ao caso concreto. 4. Agravo não conhecido. (HC 230396 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 20-10-2023 PUBLIC 23-10-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/12/2024
EMENTA: Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Razões recursais copiadas da petição inicial. 4. Agravo não conhecido. (RHC 244654 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-12-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-12-2024 PUBLIC 19-12-2024)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/12/2023
Agravo regimental no recurso ordinário no habeas corpus. 2. Supressão de instância. Ausência de agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça. 3. Habeas corpus manifestamente inadmissível, porquanto o mérito da controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça. 4. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão agravada. Princípio da dialeticidade violado. 5. Agravo não conhecido. (RHC 234027 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, jul…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/10/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Agravo não conhecido. (HC 245169 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-10-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 24-10-2024 PUBLIC 25-10-2024)
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