Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 68.983, Rel. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, j. 25/04/2025, p. 29/04/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 29/04/2024
EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação constitucional. Embargos de declaração acolhidos para sanar vícios, sem efeitos infringentes. (Rcl 63543 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 29-04-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 17-05-2024 PUBLIC 20-05-2024)
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 19/12/2023
EMENTA Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. Erro material. Análise de situação jurídica diversa da dos autos. Embargos acolhidos com efeitos modificativos. Anulação do julgamento anterior. Promoção da correta apreciação dos embargos de declaração anteriormente opostos. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ausência. Rejeição dos embargos de declaração opostos em 28/6/23. 1. Verificada a ocorrência de erro material …
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 28/10/2024
EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação constitucional. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão recorrido. Pretensão de rejulgamento da causa. Embargos de declaração rejeitados. 1. Não se verificam os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Os embargos declaratórios não se prestam para provocar o rejulgamento da causa. Precedentes. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 68738 AgR-ED, Relator…
Primeira Turma · Rel. LUIZ FUX · j. 07/05/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO VALOR INICIAL DA IMPOSIÇÃO DE MULTA. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE RECLAMADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, ESCLARECER ELEMENTOS JÁ CONTIDOS NO DECISUM EMBARGADO. (Rcl 68954 AgR-ED, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 07-05-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 09-05-2025 PUBLIC 12-05-2025)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 17/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGADO ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO EMBARGADA. (Rcl 73198 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 17-02-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 20-02-2025 PUBLIC 21-02-2025)
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