Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 80.076, Rel. FLÁVIO DINO, Primeira Turma, j. 26/11/2025, p. 03/12/2025
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Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 12/08/2025
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS. TEMA N. 1.389 DA REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA RECLAMAÇÃO E DO PROCESSO DE ORIGEM. (Rcl 74648 AgR-ED, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 12-08-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 15-08-2025 PUBLIC 18-08-2025)
Segunda Turma · Rel. EDSON FACHIN · j. 01/07/2025
Ementa: RECLAMAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMA 1389 DA REPERCUSSÃO GERAL. ORDEM NACIONAL DE SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS. DECISÃO DIRECIONADA A FEITOS EM TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I. Caso em exame: 1. Decisão agravada que julgou parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do feito na origem, até apreciação do mérito do Tema 1.389 da r…
Segunda Turma · Rel. EDSON FACHIN · j. 01/07/2025
Ementa: RECLAMAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMA 1389 DA REPERCUSSÃO GERAL. ORDEM NACIONAL DE SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS. DECISÃO DIRECIONADA A FEITOS EM TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I. Caso em exame: 1. Decisão agravada que julgou parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do feito na origem, até apreciação do mérito do Tema 1.389 da r…
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 22/12/2025
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À ORDEM DE SUSPENSÃO PROFERIDA NO TEMA N. 1.389 DA REPERCUSSÃO GERAL. INOCORRÊNCIA. RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 83015 ED-AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 22-12-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-02-2026 PUBLIC 04-02-2026)
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 12/08/2025
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC. ALEGADA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARE N. 1.535.603 (TEMA N. 1.389). IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO RECORRIDA PROFERIDA EM MOMENTO ANTERIOR À DECISÃO DO MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO NACIONAL DE TODOS OS PROCESSOS QUE TRATEM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO TEMA N. 1.389 DA RG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Rcl 66568 AgR-…
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