Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 91.006, Rel. FLÁVIO DINO, Primeira Turma, j. 01/06/2026, p. 08/06/2026
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Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 01/06/2026
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGADA OFENSA AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 3.395. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE A RECLAMAÇÃO E O PRECEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 91271 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 01-06-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-06-2026 PUBLIC 08-06-2026)
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 10/06/2026
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO DECIDIDO PELO STF NA ADI N. 7.265. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. NECESSIDADE DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 89161 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 10-06-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 12-06-2026 PUBLIC 15-06-2026)
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 22/06/2026
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO TEMA N. 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. DECISÃO RECLAMADA NÃO VIOLA O PRECEDENTE INVOCADO. TRIBUNAL DE ORIGEM ANALISOU FATOS E PROVAS QUANTO A PERCENTUAL DE RESERVA DE CARGOS PARA EFETIVOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DESSE ENTENDIMENTO EM SEDE DE RECLAMAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 86409 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, ju…
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 16/06/2026
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. NÃO INDICAÇÃO DE PARADIGMA VINCULANTE. INADMISSIBILIDADE DO USO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 92062 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 16-06-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-06-2026 PUBLIC 22-06-2026)
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 01/06/2026
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGADA OFENSA AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS TEMAS NS. 90 E 1.232 DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ALEGADA VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 10. INEXISTÊNCIA. NÃO CABIMENTO DA VIA RECLAMATÓRIA. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 90306 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 01-06-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-06-2026 PUBLIC 08-06-2026)
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