HC 261.501
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 06/10/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGRAVANTE EVIDENCIADA POR ELEMENTOS CONCRETOS. NECESSIDADE DE SE EVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 261501 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 06-10-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-10-2025 PUBLIC 09-10-2025)