Supremo Tribunal Federal
STF – HC 95.354, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 14/06/2010, p. 27/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 31/08/2010
EMENTA: Habeas corpus. 2. Decisão de pronúncia. Alegada falta de fundamentação. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 103645, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Ausência de fundamentação do decreto de prisão cautelar. Inocorrência. 3. Ordem indeferida. (HC 96937, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-01 PP-00204)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/11/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 3. Ausência de constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem indeferida. (HC 95880, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-240 DIVULG 09-12-2010 PUBLIC 10-12-2010 EMENT VOL-02448-01 PP-00001)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/06/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Pena-base acima do mínimo legal. Maus antecedentes. Inquérito ou ação penal em tramitação. Fundamento na culpabilidade e personalidade do paciente. Condenação com fundamentos idôneos. 3. Constrangimento ilegal não configurado. 4. Ordem denegada. (HC 96190, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-164 DIVULG 02-09-2010 PUBLIC 03-09-2010 EMENT VOL-02413-02 PP-00468 LEXSTF v. 32, n. 382, 2010, p. 282-289)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 3. Ordem indeferida. (HC 101874, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-02 PP-00432)
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