Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 8.438, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 23/06/2010, p. 13/08/2010
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Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 23/06/2010
EMENTA: RECLAMAÇÃO - PEDIDO. Surgindo manifestamente improcedente o pedido formulado na reclamação, cumpre acionar o disposto no artigo 21, § 1º, do Regimento Interno da Corte e negar-lhe seguimento. (Rcl 8741 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 23-06-2010, DJe-149 DIVULG 12-08-2010 PUBLIC 13-08-2010 EMENT VOL-02410-02 PP-00271)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 18/08/2010
EMENTA: RECLAMAÇÃO - PEDIDO. Surgindo manifestamente improcedente o pedido formulado na reclamação, cumpre acionar o disposto no artigo 21, § 1º, do Regimento Interno da Corte e negar-lhe seguimento. (Rcl 8367 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 18-08-2010, DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-02 PP-00315)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/02/2015
EMENTA: RECLAMAÇÃO – PEDIDO. Surgindo manifestamente improcedente o pedido formulado na reclamação, cumpre acionar o disposto no artigo 21, § 1º, do Regimento Interno da Corte e negar-lhe seguimento. (Rcl 11103 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-02-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 06-04-2015 PUBLIC 07-04-2015)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 18/08/2010
EMENTA: s: 1. Reclamação. Fundamentos alheios a descumprimento de decisão do Supremo. Seguimento negado. Agravo improvido. Não se conhece de reclamação cujos fundamentos não guardam pertinência com o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2. Recurso. Agravo regimental. Reclamação. Inviabilidade. Inexistência de razões novas. Rejeição. É de rejeitar agravo regimental que não apresenta razões novas capazes de ditar reforma da decisão agravada. (Rcl 8988 AgR, Rel…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/02/2014
EMENTA: RECLAMAÇÃO – PEDIDO – ATUAÇÃO DO RELATOR. Viável é a atuação individual quando improcedente o pedido, já havendo precedente do Tribunal. RECLAMAÇÃO – REPERCUSSÃO GERAL – PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO – OBSERVÂNCIA – AUSÊNCIA DE ABORDAGEM – INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. Descabe o acesso ao Tribunal, mediante reclamação, uma vez ausente alegação de erronia na observância de pronunciamento do Supremo formalizado sob o ângulo da repercussão geral. (Rcl 15139 AgR, Relator(a): MARCO A…
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