Supremo Tribunal Federal

ACO 1.383

Relator(a): Marco Aurélio
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 18/08/2010
Data de publicação: 10/09/2010

STF – ACO 1.383, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 18/08/2010, p. 10/09/2010

Ementa

EMENTA: TUTELA ANTECIPADA - TERRAS INDÍGENAS - MANUTENÇÃO DO QUADRO FÁTICO. Ante a relevância do pedido e o risco alusivo à posse de terras, impõe-se manter a situação fática notada. (ACO 1383 TAR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 18-08-2010, DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-01 PP-00078 LEXSTF v. 32, n. 381, 2010, p. 49-56)

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EMENTA: LIMINAR – DEFERIMENTO. A relevância do argumento jurídico e o risco de manter-se certo quadro são conducentes ao deferimento de medida acauteladora. (ACO 2623 TA-Ref, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-10-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 28-10-2015 PUBLIC 29-10-2015)

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EMENTA: LIMINAR – DEFERIMENTO. A relevância do argumento jurídico e o risco de manter-se certo quadro são conducentes ao deferimento de medida acauteladora. (ACO 2710 TA-Ref, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 26-04-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 13-05-2016 PUBLIC 16-05-2016)

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