Supremo Tribunal Federal
STF – HC 104.668, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 14/09/2010, p. 01/10/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/09/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula n.º 691/STF. 3. Constrangimento ilegal não configurado. 4. Ordem não conhecida. (HC 104847, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-03 PP-00581)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 21/09/2010
EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A decisão do Superior Tribunal de Justiça ora questionada, é monocrática e tem natureza precária, desprovida, portanto, de conteúdo definitivo. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite o con…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 14/09/2010
EMENTA: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA 691. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ao negar seguimento ao habeas corpus impetrado contra decisão de indeferimento de liminar, o tribunal de origem aplicou jurisprudência pacífica do STF, no sentido de que a superação da súmula 691 somente é possível quando demonstrada a existência de constrangimento flagrante contra…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/06/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 1. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula n.º 691/STF. 2. Agravo regimental desprovido. (HC 103784 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-06-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-03 PP-00639 LEXSTF v. 32, n. 381, 2010, p. 512-514)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/08/2010
EMENTA: Habeas corpus. 2. Alegado excesso de prazo para formação da culpa. 3. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula n.º 691/STF. 4. Constrangimento ilegal não configurado. 5. Recomendada a celeridade no julgamento da ação penal pelo Juízo de origem. 6. Ordem não conhecida. (HC 100794, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2010, DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-03 PP-00552)
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