Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 106.369, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 05/04/2011, p. 25/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/03/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que negou ao paciente a possibilidade de aguardar em liberdade o julgamento da apelação. Necessidade de resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal. 3. Recurso desprovido. (RHC 106459, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-069 DIVULG 11-04-2011 PUBLIC 12-04-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. A defesa sustenta constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar do paciente, por reputar não preenchidos os requisitos previstos no art. 312 do CPP. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 106662, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-110 DIVULG 08-06-2011 PUBLIC 09-06-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/03/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. A defesa sustenta constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva pela sentença de pronúncia, por reputar não preenchidos os requisitos previstos no art. 312 do CPP. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 107080, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 12-04-2011 PUBLIC 13-04-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 05/03/2013
EMENTA: Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Negativa do direito de recorrer em liberdade. Decisão devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Recurso a que se nega provimento. (RHC 115078, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-03-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 26-03-2013 PUBLIC 01-04-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/09/2013
EMENTA: Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Homicídio e tentativa de homicídio. 3. Prisão preventiva. Necessidade da segregação cautelar para garantir a ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. 4. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Ausência de constrangimento ilegal. 5. Recurso a que se nega provimento. (RHC 118016, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO…
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