Supremo Tribunal Federal
STF – RE 518.681, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 23/11/2010, p. 07/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 18/11/2010
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (RE 510192 AgR-ED-ED-EDv-AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 18-11-2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-05 PP-01078)
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 31/08/2010
EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. CONVÊNIO 66/88. ART. 5º, LV, DA CF E DECADÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. MATÉRIAS PRECLUSAS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Os embargos de declaração devem apontar omissão, contradição ou obscuridade no acórdão impugnado e não trazer questões não levantadas no agravo regimental. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 618169 AgR-ED, Relator(a): ELLEN GRACIE, Segund…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Reajuste de Gratificação de Encargos Especiais. 3. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração rejeitados. (RE 585380 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-02 PP-00392)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 31/08/2010
EMENTA: TRIBUTÁRIO. PIS. LEIS 9.715/1998 E 9.718/1998. LOCAÇÃO DE BENS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO RECONHECIDA. AUSÊNCIA de PRÉVIO DEBATE SOBRE O CONCEITO ESPECÍFICO DE FATURAMENTO. OPERAÇÕES COM IMÓVEIS. PREQUESTIONAMENTO TÁCITO. PREVISÃO DA FORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM OUTRO RECURSO. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEC…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o serviço de táxi aéreo. 3. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração não conhecidos. (RE 591404 AgR-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-230 DIVULG 29-11-2010 PUBLIC 30-11-2010 EMENT VOL-02441-02 PP-00362)
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